DIARIO DA ILHA: Sem autorização prefeita vende terrenos do município no Maranhão. POR LIMA K LIMA

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quarta-feira, 8 de maio de 2019

Sem autorização prefeita vende terrenos do município no Maranhão. POR LIMA K LIMA

Na surdina, prefeita de Zé Doca (MA) vende terrenos do município por R$ 1,1 milhão
Embora o município possua cartório, a compra e venda dos terrenos foram registradas na Serventia de Presidente Juscelino-MA, a vista e em espécie. Maria Josenilda Cunha Rodrigues, prefeita da cidade de Zé Doca, pode ter cometido ato de improbidade administrativa e ser afastada do mandato por vender pelo menos cinco terrenos de propriedade do município na surdina. Documentos obtidos pela imprensa revelam que três imóveis localizados na Rodovia BR-316, KM 201, Centro e outros dois situados na Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, também no Centro de Zé Doca, foram adquiridos por um empresário da cidade ao valor de R$ 1.199.700,00. Os termos de compra e venda dos terrenos aconteceu em dezembro de 2017, lavrado das folhas 102 a 108 do livro nº 03, nas Notas da Serventia do 1º Ofício Extrajudicial de Presidente Juscelino-MA, comarca de Morros-MA.
Documentos comprovam que Josinha Cunha vendeu terrenos da prefeitura
Conforme documento emitido pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Presidente Juscelino-MA, termo da Comanda de Morros, os valores relativos ao pagamento dos terrenos foram recebidos a vista e em espécie. Chama atenção o fato da prefeita Josinha Cunha não ter registrado a compra e venda no Cartório de Zé Doca, mais estranho ainda é que a Câmara de Vereadores não deliberou qualquer projeto autorizando a venda do patrimônio do município. E de acordo com a legislação, os imóveis só poderiam ser vendidos com aprovação do Legislativo. Em todas as Certidões de Matriculas assinadas pelo escrevente substituto Fabiano de Souza Valadares, da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Presidente Juscelino-MA, termo da Comanda de Morros, ele cita categoricamente que os terrenos pertencem ao município de Zé Doca, representado pela prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues, a Josinha Cunha, do PR. Os valores relativos ao pagamento dos terrenos foram recebidos a vista e em espécie como revelam as escrituras públicas de compra e venda, estas, assinadas pela escrivã Maria Brigida Carvalho. Outro que também está arrolado na compra e venda dos terrenos é o Secretário Municipal de Administração, Turismo, Indústria e Comércio da Prefeitura de Zé Doca, o senhor Egídio Monteiro da Silva. Segundo, as escrituras públicas de compra e venda foi ele que deu o laudo de avaliação dos valores dos terrenos.
Terreno 01
[matrícula nº 6.401], situado na Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, Centro de Zé Doca-MA, de frente 8m+4m, lado direito 57m, lado esquerdo 56m e fundo de 8m. (perímetro 154,5380m). Valor do primeiro terreno R$ 239,800 mil.
Terreno 02
[matrícula nº 6.402], situado na Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, Centro de Zé Doca-MA, de frente 13m, lado direito 37m+20m, lado esquerdo 57m e fundo de 12m, (perímetro 154,5380m). Valor do segundo terreno R$ 239,900 mil.
Terreno 03
[matrícula nº 6.403], situado na Rodovia BR-316, KM 201, Centro de Zé Doca-MA, de frente 31, lado direito 19m+9m+13m, lado esquerdo 36m e fundo de 19m. (perímetro 134,4769m). Valor do terceiro terreno R$ 240 mil.
Terreno 04 
[matrícula nº 6.404], situado na Rodovia BR-316, KM 201, Centro de Zé Doca-MA, de frente 27m, lado direito 36m, lado esquerdo 37m e fundo de 27m. (perímetro 128,0554m). Valor do quarto terreno R$ 240 mil.
Terreno 05 
[matrícula nº 6.407], situado na Rodovia BR-316, KM 201, Centro de Zé Doca-MA, de frente 25m, lado direito 5m+30m, lado esquerdo 44m e fundo de 24m. (perímetro 132,3821m). Valor do quinto terreno R$ 240 mil.
Com as devidas informações do Blog do Domingos Costa

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