DIARIO DA ILHA: BACABAL (MA): Prefeito Zé Vieira pode ser cassado.

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quinta-feira, 17 de maio de 2018

BACABAL (MA): Prefeito Zé Vieira pode ser cassado.

MP confirma em parecer cassação de Zé Vieira no TSE.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela manutenção da inelegibilidade do prefeito cassado de Bacabal, Zé Vieira. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu o parecer reconhecendo à suspensão dos seus direitos políticos devido a condenação, transitado em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por improbidade administrativa e desvio de dinheiro público. Essa manifestação confirma, mais uma vez, que Zé Vieira é ficha suja, inelegível e deverá ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá pautar esse processo já nos próximos dias. Além disso, o parecer é esclarecedor em relação às decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O mesmo é contundente em afirmar que elas (decisões) em nada interferirão no reconhecimento da inelegibilidade tratada na alínea “l” do inciso I do art. I da Lei Complementar 64/90 pelo TSE, uma vez que era preexistente ao próprio pedido de registro e esteve vigente durante todo o processo eleitoral, inclusive após sua diplomação. Ou seja, as decisões liminares do TJ/MA não modificam a situação de Zé Viera, pois se deram muito tempo depois de sua diplomação (marco de encerramento do procedimento eleitoral), e, ainda que haja tentativas de dizer-se o contrário, não são capazes de afastar a inelegibilidade do prefeito cassado.

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