DIARIO DA ILHA: Hoje faz cinco anos do assassinato do blogueiro Décio Sá no Maranhão.

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domingo, 23 de abril de 2017

Hoje faz cinco anos do assassinato do blogueiro Décio Sá no Maranhão.

Caso Décio Sá ainda sem data para julgamento dos mandantes do crime.
Blogueiro Décio Sá
Os mandantes do crime, José Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes de Carvalho (filho de José Alencar) ambos agiotas.
Cinco anos do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá está completando neste domingo, 23, mas o Poder Judiciário ainda não definiu uma data para o julgamento dos mandantes desse crime, José Alencar Miranda Carvalho, Gláucio Alencar Pontes de Carvalho (filho de José Alencar), ambos agiotas, e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha.
O assassino do blogueiro Décio Sá. O pistoleiro Jhonathan de Souza Silva condenado a 27 anos e 5 meses de prisão.

A Justiça, até o momento, condenou o assassino confesso do jornalista, identificado como Jhonathan de Souza Silva, a 27 anos e 5 meses, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, motociclista que deu fuga ao criminoso, a 18 anos de prisão. A polícia, investigando a morte de Décio Sá com a deflagração Operação Detonando, descobriu a existência de crime de agiotagem envolvendo 42 prefeituras do Maranhão e tendo como os principais líderes José Alencar e Gláucio Pontes. O processo está tramitando na 1º Vara do Tribunal do Júri que tem como juiz titular Osmar Gomes. A Assessoria de Comunicação do Fórum Desembargador Sarney Costa informou que os acusados desse assassinato foram pronunciados para serem julgados a Júri Popular, mas recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Na sexta-feira, 20, o processo estava em grau de recurso no STJ e o julgamento vai poder ser marcado somente após a decisão dos ministros. Ainda segundo a assessoria do fórum, o juiz deverá marcar a sessão de julgamento dos acusados assim que o processo retornar de Brasília, provavelmente, ainda este ano.

Entenda o caso

O Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 para irem a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira, José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (Bochecha), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho. E ainda os policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (Fábio Capita), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros. Todos foram acusados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha. Os pronunciados recorreram da decisão de pronúncia, mas o juiz Osmar Gomes manteve a decisão, seguindo as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão. No dia 5 de dezembro de 2015, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao analisar os recursos, acabou despronunciando (declarou nula a pronúncia) de Fábio Aurélio, os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso, que se encontra preso no Estado de Minas Gerais por outro crime, o colegiado de magistrado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta. Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar e Júnior Bolinha, o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam decisão. José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde. O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público de participação no assassinato do jornalista, não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime. No dia 25 de março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, determinou a soltura do acusado Gláucio Alencar, que estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No momento, ele está cumprindo prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. No último dia 10, o STJ negou pedido de liberdade ao empresário Júnior Bolinha. De forma unânime, a Sexta Turma afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância. O relator do pedido de habeas corpus, ministro Rogério Schietti Cruz, ressaltou, inicialmente, que a contagem dos prazos processuais previstos pela legislação deve ocorrer de maneira global, mas o reconhecimento do excesso deve se dar com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O crime

No dia 23 de abril de 2012, Décio Sá foi assassinado com cinco tiros quando estava em um bar na Avenida Litorânea. Ele exerceu a função de repórter da editoria de Política do jornal O Estado por 17 anos e também publicava conteúdos independentes no “Blog do Décio”. Ainda segundo a polícia, uma das motivações do crime seria uma publicação, no blog sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, em Teresina, no Piauí. Fábio Brasil estaria envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes da organização criminosa comandada por José Miranda e Gláucio Alencar. O jornalista tinha 42 anos, era casado e tinha uma filha. A esposa dele estava grávida do segundo filho quando ocorreu o assassinato.

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