DIARIO DA ILHA: Brasileiro será executado

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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Brasileiro será executado

Indonésia está determinada a executar brasileiro e outros sete estrangeiros

 A Indonésia se mostrava determinada neste domingo a executar oito estrangeiros condenados à morte por tráfico de drogas, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, apesar das condenações internacionais contra a pena de morte e os esforços diplomáticos. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, convocou no sábado o governo indonésio a não executar os estrangeiros, lembrando a oposição tradicional da ONU à pena capital

"Tomamos nota da declaração da ONU, mas também apontamos que não houve nenhuma declaração similar quando executaram recentemente dois indonésios", disse à AFP neste domingo o porta-voz da chancelaria indonésia, Arrmanatha Nasir. O porta-voz, que também indicou a intenção de prosseguir com a aplicação da pena capital, fazia referência à execução de dois trabalhadores domésticos indonésios na Arábia Saudita.

A Indonésia notificou no sábado oito estrangeiros condenados à morte (de Austrália, Brasil, Filipinas e Nigéria) de que serão executados. Os processados já haviam sido transferidos a uma prisão de segurança máxima em Nusakambangan, um complexo penitenciário considerado o "Alcatraz indonésio", onde se encontram em isolamento antes de serem executados.

O Itamaraty declarou no sábado na imprensa que o governo continuará com os contatos de alto nível com Jacarta para tentar convencer a Indonésia de suspender a execução de Rodrigo Gularte. Gularte foi detido em 2004 ao tentar entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf e foi condenado à morte em 2005.

O Itamaraty também informou de que os diplomatas brasileiros em Jacarta seguirão prestando assistência consular a ele enquanto for possível, mas ressaltou que respeita a soberania do país asiático e reconhece a gravidade do crime cometido.

A família do brasileiro, de 42 anos e proveniente do Paraná, apresentou às autoridades indonésias vários atestados médicos comprovando que ele sofre de esquizofrenia e pede a suspensão da execução por motivos humanitários. A aplicação da pena pode ocorrer na terça-feira.

O nome do francês Serge Atlaoui, que figurava na lista inicial, foi retirado na última hora, possivelmente pelas fortes pressões diplomáticas.

Não vamos nos render 

A legislação antidrogas da Indonésia é uma das mais severas do mundo e o presidente Joko Widodo, com autoridade para acolher pedidos de clemência, alega que a situação de emergência diante do problema das drogas exige a pena capital para os condenados.

Em seu apelo, o secretário-geral da ONU afirmou que os crimes relacionados às drogas não são considerados graves, inclusive nos países que defendem a pena de morte.

"Segundo a legislação internacional, em locais onde a pena de morte está em vigor, só deve ser aplicada aos crimes mais graves, como os assassinatos com premeditação, e apenas acompanhada das garantias apropriadas", indicou Ban Ki-moon.

Por sua vez Edre Olalia, a advogada da filipina condenada, disse à imprensa que sua equipe enviou um pedido para que seu caso seja submetido a uma segunda revisão e afirmou que as autoridades prometeram que permitirão a tramitação dos recursos antes de prosseguir com a execução de Mary Jane Veloso. "Não vamos nos render, nunca vamos nos render", disse Olalia aos jornalistas, destacando que Veloso é uma mãe inocente.

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