DIARIO DA ILHA: Fraude na Prefeitura de Humberto de Campos

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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Fraude na Prefeitura de Humberto de Campos

Prefeito de Humberto de Campos frauda licitação novamente
FONTE: Blog do Domingos Costa 
Prefeito Deco(PMN) pode ser cassado novamente
No inicio de maio do ano passado, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão afastaram o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco(PMN) de seu cargo. O Prefeito já havia sido afastado, liminarmente, em 27 de março de 2014, por fraudes em licitações para construções de duas praças, denunciado com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa. Ele recorreu ao plantão judiciário da 2ª instância e conseguiu retornar ao cargo. Mesmo após toda a turbulência, parece que o Prefeito Deco não aprendeu a lição. E continua cometer irregularidades à frente da gestão pública em Humberto de Campos, que por sinal, caminha como sempre: Um desastre total!

Contratos

Conforme as publicações do Diário Oficial do Estado nos dias 07 e 28 de janeiro de 2014, a Prefeitura contratou a Empresa Rodrigo Gonçalves Ribeiro e Cia Ltda através de suas licitações para a mesma finalidade. Até aí, aparentemente, tudo dentro da normalidade. As duas licitações para serviços de assessoramento nas áreas de processos legislativos, atos administrativos, licitações e contratos somam R$ 359.400,00 (trezentos e ciquenta e nove mil e quatrocentos reais).

Na primeira, através da ata de registro de preços n.º 002/2013, o valor é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). No período de 12 (doze) meses, a partir do dia 16/12/ 2013. Na segunda, por meio do pregão Presencial de preços, n.º 001/2014, o valor total chega a R$ 197.400,00 (cento e noventa e sente mil e quatrocentos reais), também para a vigência de 12 meses, com inicio cinco dias após a publicação.


Irregularidade 

Registrada na Rua Caminho da Boiada, n.º 319, no centro de São Luis, a empresa não funciona onde deveria está instalada; no local uma residência simples.
Registrada na Rua Caminho da Boiada, n.º 319, no centro de São Luis, a empresa não funciona onde deveria está instalada; no local uma residência simples.

Agora começa as irregularidades: A Empresa Rodrigo Gonçalves Ribeiro e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 173649870001-26, com sede na Rua Caminho da Boiada, n.º 319, no centro de São Luis, é só de fachada. Não existe de fato.

O titular do blog foi até o local onde deveria existir a empresa que presta serviços à Prefeitura, mas não encontrou o responsável. A mulher que não quis revelar o nome, disse ser irmã do proprietário da empresa de fachada, contudo, não forneceu nenhuma outra informação.


Quem é Rodrigo Gonçalves Ribeiro?
 
A pessoa que assina os contratos com o Prefeito Deco(PMN), como sendo sócio administrador, é Rodrigo Gonçalves Ribeiro, curiosamente, ex-pregoeiro da Prefeitura na gestão do então prefeito de Humberto de Campos, José Ribamar Ribeiro Fonseca. Rodrigo gosta da “coisa pública”, no seu extenso currículo possui experiência como Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Açailândia, durante a gestão do ex-prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos.

Atualmente, o operador é o homem forte na Prefeitura de Palmeirândia, onde ocupa o cargo de Pregoeiro do jovem enrolado Prefeito Nilson Leal Garcia(PP).

Abaixo os extratos de contratos com a empresa de fachada e a prefeitura de Humberto de Campos. E podem esperar que vem chumbo grosso pela frente.

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